Título: Berzoini isenta governo Lula
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2005, Economia, p. B5

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, tenta isentar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer culpa pelo grau de informalidade no Brasil. Reportagem publicada ontem pelo Estado mostra que uma em cada três empresas do Brasil é informal, 60% dos empregados não têm carteira assinada e 39,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro está na informalidade. Para Berzoini, ela é decorrência da crise do mercado de trabalho dos anos 90. "Há muito o que fazer, mas já começamos a reverter essa tendência", garante o ministro, que está em Genebra para participar da reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele ainda comenta os recentes escândalos de corrupção envolvendo o governo e os classifica como "tentativas de se criar um clima de crise política que não existe". Berzoini garante que, entre 2003 e 2004, houve crescimento da formalidade em relação à informalidade no mercado de trabalho País.

Segundo o ministro, o governo tem projetos que facilitarão esse processo de formalização, entre eles a iniciativa que já está na Câmara dos Deputados para simplificar a relação de empresas de trabalhadores por conta própria ou de microempregadores que têm faturamento de até R$ 35 mil.

O ministro garante que ainda neste ano envia ao Congresso a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. "Vamos ampliar a desburocratização da relação entre as microempresas com o Estado."

JUROS

Berzoini ainda minimiza os efeitos das altas taxas de juros para o problema da informalidade no mercado de trabalho. "É obvio que a redução das taxas de juros ajuda, mas só isso é insuficiente. O mais importante é ter programas de microcrédito e medidas para facilitar o acesso a créditos para pessoas que ainda estão em condições de informalidade. A existência de créditos seria um instrumento de incentivo para a formalização", diz.

Berzoini lidera hoje na OIT um debate sobre a redução da jornada de trabalho. O Brasil foi quem pediu à organização que incluísse o tema na agenda da conferência anual deste ano. "A economia de todo o mundo cresceu em produtividade nos últimos 20 anos e temos hoje uma apropriação dessa produtividade pelo capital. É fundamental que tenhamos um debate sobre como essa produtividade poderia ser apropriada pelos trabalhadores por meio da jornada de trabalho. Isso lhes proporcionaria mais tempo para lazer, treinamento, capacitação e para toda forma de melhoria de qualidade de vida", explica o ministro.