Título: Bird amplia financiamento social
Autor: Rolf Kuntz
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2005, Economia, p. B3

Duas iniciativas para aumentar o financiamento aos países pobres foram sacramentadas na reunião de primavera do Banco Mundial (Bird) encerrada ontem. Uma delas é um projeto-piloto destinado a custear programas de imunização, que poderá ser lançado ainda este ano. O outro é um projeto, também experimental, de levantamento de recursos com taxas cobradas sobre combustíveis de aviões. O dinheiro para pesquisa de vacinas e trabalhos de imunização em países pobres deverá ser levantado com a emissão de títulos públicos de longo prazo no mercado financeiro. Esse plano é uma versão restrita da proposta, lançada originalmente pelo governo inglês, de uma Facilidade Financeira Internacional. Se o teste der certo, o sistema poderá ser usado mais amplamente. Vários governos, incluído o brasileiro, agora apóiam a proposta.

A outra idéia é parte de um conjunto de sugestões apresentado há mais de um ano pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da França, Jacques Chirac, e do Chile, Ricardo Lagos. Esses presidentes propuseram a criação de impostos para financiar programas nos países mais pobres. Foram lançadas inicialmente várias propostas, como tributação do comércio de armas, de operações financeiras em paraísos fiscais, de viagens aéreas e de combustíveis de aviação.

ANTECIPAÇÃO

A Facilidade Financeira Internacional, segundo o ministro da Fazenda do Brasil, Antônio Palocci, é adequada para financiar investimentos e tem a vantagem de permitir a antecipação de recursos logo no início dos projetos ou programas. Impostos aplicados nacionalmente e coordenados internacionalmente seriam mais apropriados para cobrir despesas de tipo recorrente, acrescentou o ministro.

O Comitê de Desenvolvimento do Bird, formado por 24 ministros que representam os 184 países membros, recomendou que os técnicos do banco e do Fundo Monetário Internacional (FMI) estudem as idéias mais promissoras de tributação e apresentem resultados até a assembléia anual conjunta das duas instituições, em setembro.

Os governos alemão, francês, inglês, espanhol e italiano estão comprometidos com a busca dessas e de outras formas de financiamento adicional aos países pobres. O governo dos Estados Unidos é contrário à adoção de fórmulas alternativas.

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, John Snow, disse na reunião do Comitê de Desenvolvimento que seu país destinou em 2004 US$ 19 bilhões à ajuda oficial externa, quase dobrando o dinheiro destinado a esse fim desde o ano 2000. "Não precisamos", disse, "recorrer a mecanismos inovativos de financiamento para fornecer recursos de importância crítica a países em desenvolvimento." O combate à pobreza terá destaque na agenda internacional em setembro.

Será o tema de uma sessão especial da próxima Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Nessa ocasião, haverá uma revisão dos avanços em relação às Metas do Milênio e uma discussão de medidas para aumentar a eficiência dos programas. O assunto será também discutido na Assembléia Anual Conjunta do FMI e do Banco Mundial.

DÍVIDA

O debate inclui, além das novas formas de financiamento e do aumento da ajuda oficial aos países menos desenvolvidos, a montagem de um esquema para aliviar a dívida externa dos países mais pobres. Esse programa já está em execução com apoio das duas instituições, e a idéia é levá-lo mais longe. Organizações não-governamentais defendem a venda de ouro do FMI para essa finalidade.

James Wolfensohn, que em maio deixará a presidência do Bird, fez um apelo para que a comunidade internacional intensifique a luta contra a pobreza. O ano de 2005, segundo ele, oferece, talvez, a última oportunidade para se garantir que as Metas do Milênio sejam alcançadas até 2015.