Título: Alta de 7,99% na ligação de fixo para celular sai no fim do mês
Autor: Gerusa Marques e José Ramos
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/04/2005, Economia & Negócios, p. B3

Índice foi definido em negociação do ministério com as companhias e aguarda aprovação do conselho diretor da Anatel O aumento de 7,99% nas ligações de telefone fixo para celular poderá entrar em vigor somente no fim de abril, informou ontem o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Amaral, após sua posse no cargo. Apesar de o porcentual já ter sido definido, o reajuste precisa ser aprovado pelo conselho diretor da Anatel para começar a valer. Para isso, a agência está aguardando outra definição, sobre as tarifas de interconexão de redes, que é uma espécie de pedágio pago pelas empresas de telefonia fixa para encaminhar chamadas pelas redes das móveis. A expectativa de Amaral é que o assunto seja definido até o fim do mês, seja por consenso das operadoras ou por arbitragem da Anatel.

O anúncio do porcentual de reajuste antes mesmo de ser votado pelo conselho diretor criou um mal-estar entre conselheiros e técnicos. O fato foi visto, segundo fontes ligadas à Anatel, como submissão da nova administração da agência ao Ministério das Comunicações, já que o aumento das tarifas foi negociado pelo ministro Eunício Oliveira com as empresas. As decisões da Anatel, segundo a legislação, são tomadas de forma colegiada.

Amaral é homem de confiança de Eunício e foi indicado por ele, no fim do ano passado, para ocupar a vaga de conselheiro deixada por Luiz Schymura, com mandato até novembro de 2005. Em janeiro, Amaral assumiu interinamente o comando da agência em substituição a Pedro Jaime Ziller, e foi efetivado no cargo na quarta-feira, por decreto presidencial. Eunício negou ontem que a negociação com as operadoras sobre o reajuste das tarifas seja uma interferência no trabalho da Anatel.