Título: Aprovada quebra de sigilo de MST e UDR
Autor: Vannildo Mendes Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/04/2005, Nacional, p. A13

A sessão de ontem da CPI da Terra se transformou num campo de batalha entre ruralistas e simpatizantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Numa reunião tumultuada, a CPI quebrou mais uma vez o sigilo bancário e fiscal da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca). Também quebrou o sigilo do líder do MST no Pontal do Paranapanema, José Rainha Júnior, acusado de desviar R$ 200 mil da Cocamp, cooperativa ligada ao movimento. Como troco, os adversários dos ruralistas aprovaram na mesma sessão a quebra do sigilo bancário e fiscal da União Democrática Ruralista (UDR). A Anca é acusada de atuar como laranja, usando dinheiro público que recebe para financiar atividades do MST, como treinamento de líderes e invasões de terras. Nos dois primeiros anos deste governo (2003 e 2004), a entidade recebeu cerca de R$ 4,2 milhões dos Ministérios da educação e do Desenvolvimento Agrário.

"São mais do que evidentes as ligações do MST com a Anca", disse o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), autor do pedido de quebra de sigilo. Para ele, o MST é mantido por uma rede de cooperativas e associações que recebem dinheiro público para repassar a assentados, mas "se apropriam das verbas para financiar invasões".

Os petistas fizeram de tudo para barrar o pedido: declararam a base aliada em obstrução e, aos gritos, tentaram anular a sessão. O mais exaltado era o senador Sibá Machado (AC), que quase foi expulso pelo presidente da CPI, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) por tumulto.

Derrotados, os petistas conseguiram aprovar, em represália, a quebra de sigilo da UDR. Vários dirigentes e empresários ligados à entidade também tiveram sigilo quebrado ou foram convocados a depor. O empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, acusado de grilagem, será convocado, caso não vá à comissão espontaneamente.

O sigilo da Anca já fora quebrado no fim do ano, assim como o da Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil, ligada ao MST. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) deu liminar que impediu o uso dos dados. A CPI decidiu votar de novo a quebra de sigilo porque seu trabalho termina em junho e não haverá tempo para esperar o STF julgar o mérito da questão. Mas a votação ainda depende de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado considerá-la legal. É que Dias considerou a presença do relator, deputado João Alfredo (PT-CE), para atingir o quórum de 13 presentes, mas o regimento prevê que parlamentares em obstrução não contam para formar quórum.

A CPI também ouviu ontem o pecuarista José Décio Barroso Nunes, acusado do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa em 2000, em Rondon do Pará, e o empresário Francisco Quincó, envolvido no agenciamento de terras públicas em Santarém (PA). Os dois negaram as acusações, mas entraram em contradição e devem ser indiciados pela CPI.