Título: Annan propõe hoje a maior reforma da ONU
Autor: Paulo Sotero
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2005, Internacional, p. A14

WASHINGTON - O secretário-geral das Nações Unidas pedirá aos governos dos 191 países membros da organização que decidam até o fim do ano sobre a expansão do Conselho de Segurança, dos atuais 15 membros para 24. Num sinal das divisões que o assunto provoca, Annan, que divulgará hoje um relatório de 63 páginas contendo suas recomendações sobre a reforma da ONU, não toma posição entre as duas opções sobre a ampliação do CS oferecidas no ano passado por uma comissão internacional: a elevação de seis países à condição de membros permanentes, entre os quais o Brasil, Índia, Japão e Alemanha, mas sem direito a veto, que continuaria cativo dos Estados Unidos, Rússia, China, Inglaterra e Franca; ou a adição de nove membros, oito dos quais - dois por continente - teriam status semipermanente, com mandatos renováveis de quatro anos, em lugar dos dois anos dos atuais dez membros rotativos do CS. Conseguir um assento permanente no CS, ainda que sem direito a veto, é prioridade absoluta e objetivo que norteia a política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado, Lula e líderes do Japão, Alemanha e Índia firmaram um pacto comprometendo-se a trabalhar juntos por uma reforma do CS que assegure representação permanente a seus países.

No sábado, a secretária americana de Estado, Condoleezza Rice, anunciou em Tóquio que os EUA apóiam "sem ambigüidades" a pretensão do Japão a membro permanente do CS. Foi a primeira indicação pública da preferência de Washington pela adição de novos membros permanentes no principal órgão decisório da ONU. Não está claro, contudo, como o governo Bush procederá na questão.

Ela é apenas uma das questões do relatório de Annan, que contempla a mais ambiciosa reforma nos 60 anos da organização. O secretário-geral propõe novas regras para o uso de força militar com aval internacional, a adoção de um tratado global antiterrorismo que puniria nações que abrigam autores de atentados suicidas e a reforma da desacreditada Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Várias das recomendações de Annan enfrentam resistência de membros-chave da ONU, a começar pelos EUA, que divergem de qualquer iniciativa que limite sua capacidade de usar a força em autodefesa e ou deixe seus soldados sujeitos ao Tribunal Penal Internacional. Há dúvida também sobre a própria credibilidade de Annan para levar adiante a reforma, pois ele tem menos de dois anos de mandato e sua imagem saiu chamuscada de um recente escândalo de corrupção na ONU que envolveu um de seus filhos.