Nota técnica de medida provisória nº 43/2023

Cambraia, Túlio

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dc.contributor.author	Cambraia, Túlio
dc.date.accessioned	2023-11-23T16:08:00Z
dc.date.issued	2023-11-20
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644351
dc.description	Medida Provisória nº 1.195, de 13 de novembro de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.195, de 13 de novembro de 2023, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 43 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Assistência social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pesca, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pesca artesanal, financiamento	pt_BR
dc.subject.other	Benefício previdenciário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Seguridade social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Seguro desemprego, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 43/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NT43_2023.pdf

Tamanho: 531.4Kb

Formato: PDF

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