Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2023

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dc.contributor.author	Perezino, Luiz Fernando de Mello
dc.date.accessioned	2023-09-21T18:39:39Z
dc.date.issued	2023-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/642444
dc.description	Interessada: Comissão Mista destinada ao exame da Medida Provisória nº 1.186, de 11.09.2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.186, de 11.09.2023, que “dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Fernando de Mello Perezino	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 34(2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Agronegócio, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Produção agropecuária, aspectos ambientais	pt_BR
dc.subject.other	Emergência sanitária	pt_BR
dc.subject.other	Saúde pública, fiscalização, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NTAOF_34_202.pdf

Tamanho: 496.8Kb

Formato: PDF