Nota técnica de medida provisória nº 22/2023

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dc.contributor.author	Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha
dc.date.accessioned	2023-06-05T12:22:17Z
dc.date.issued	2023-05-19
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/610894
dc.description	Análise da MPV nº 1.174, de 12 de maio de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à educação básica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcos Rogério Rocha Mendlovitz	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Síntese da Medida Provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2023)
dc.subject.other	Educação, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação básica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Políticas públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito à educação, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 22/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT22_2023_MP_1174_2023.pdf

Tamanho: 91.36Kb

Formato: PDF