Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2022

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dc.contributor.author	Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de
dc.date.accessioned	2022-11-11T18:07:10Z
dc.date.issued	2022-11
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/602321
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.140, de 27 de outubro de 2022, que “Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1140.htm	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 49 (2022)
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1140, de 27 de outubro de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Assédio sexual, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Abuso sexual, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Sistema de educação, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT49_2022.pdf

Tamanho: 407.2Kb

Formato: PDF