Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 70/2021

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dc.contributor.author	Barroso, Tarcísio
dc.date.accessioned	2022-04-18T14:50:29Z
dc.date.issued	2022-01-07
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597373
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021, que “Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcisio Barroso	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1090.htm	pt_BR
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 70 (2021)
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fundo de Financiamento Estudantil (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Acesso à educação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 70/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR

Nome: NT70_2021.pdf

Tamanho: 503.6Kb

Formato: PDF