A renovação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (FUNDEB)

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dc.contributor.author	Queiroz, José Edmar de
dc.contributor.author	Brito, Tatiana Feitosa de
dc.date.accessioned	2019-07-15T15:55:27Z
dc.date.issued	2019-07-09
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558934
dc.description.abstract	"Criado pela Emenda Constitucional (EC) nº 53, de 20 de dezembro de 2006, e regulamentado pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, o Fundeb constitui o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País, com um total de recursos estimado em cerca de R$ 156,3 bilhões para 2019. Desse montante, 90% serão aportados pelos estados e municípios e 10% pelo governo federal. O Fundeb corresponde a 63% das verbas alocadas pelo setor público na educação básica e equivale a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País"
dc.description.statementofresponsibility	José Edmar de Queiroz, Tatiana Feitosa de Brito.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 80 (2019)
dc.subject.other	Educação de base, financiamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Brasil) (Fundeb)	pt_BR
dc.title	A renovação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (FUNDEB)	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: Boletim_legislativo_80-2019.pdf

Tamanho: 992.9Kb

Formato: PDF