dc.contributor.author | Ishikawa, Lauro | |
dc.contributor.other | Frota Júnior, Clóvis Smit | |
dc.date.accessioned | 2019-07-13T00:00:31Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 56, n. 222, p. 133-154, abr./jun. 2019 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558915 | |
dc.description | Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. | pt_BR |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "A abstração no controle difuso de constitucionalidade é posta em confronto com a concepção de um controle concreto, principalmente diante da súmula vinculante, da repercussão geral no recurso extraordinário, do incidente de arguição de inconstitucionalidade, do incidente de resolução de demandas repetitivas e do incidente de assunção de competência. Exprimem-se, então, considerações sobre a abstração do controle difuso de constitucionalidade. Questiona-se se a aproximação procedimental entre o controle difuso e o concentrado é, a um só tempo, causa de abstração para o primeiro e de concreção para o segundo. De outro lado, examina-se a incorporação ao Direito brasileiro de um regime de vinculação a precedentes e sua interação com a aproximação entre as espécies de controle de constitucionalidade das leis, verificando se tais fenômenos podem ser considerados indicativos de abstração do controle difuso. É utilizado o método dedutivo, com pesquisa realizada em legislação, doutrina e jurisprudência das Cortes superiores". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Lauro Ishikawa, Clóvis Smith Frota Júnior. | pt_BR |
dc.description.uri | http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p133.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Controle de constitucionalidade Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Controle difuso Brasil | pt_BR |
dc.title | A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro | pt_BR |
dc.title.alternative | The abstraction of the Brazilian judicial review | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 56 | |
local.citation.issue | 222 | |
local.citation.spage | 133 | |
local.citation.epage | 154 | |
local.relation.ispartof | id/558885 |
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