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| dc.contributor.author | Couri, Daniel Veloso | |
| dc.contributor.author | Salto, Felipe Scudeler | |
| dc.contributor.other | Senado Federal. Instituição Fiscal Independente | |
| dc.date.accessioned | 2019-06-28T17:47:11Z | |
| dc.date.issued | 2019-06-28 | |
| dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558653 | |
| dc.description | Título da capa. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O texto substitutivo à PEC nº 6/2019 retira uma fonte de recursos para investimentos e a vincula ao pagamento de despesas previdenciárias. Pela nova redação, a parcela dos recursos das contribuições para o PIS/PASEP hoje direcionada ao BNDES passaria a compor as receitas do RGPS. Segundo o relator da reforma na Câmara, a medida teria impacto fiscal de R$ 217 bilhões em dez anos. Contudo, nossa análise mostra que o impacto da medida para a União se dá apenas pelo lado financeiro e tende a ser muito pouco relevante. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Daniel Couri e Felipe Salto | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A realocação dos recursos do FAT -- Impacto social da proposta - Sobre o resultado primário - Sobre a dívida líquida. | pt_BR |
| dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota técnica ; n. 33 | |
| dc.subject.other | Política fiscal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Orçamento público, periódico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Política orçamentária, periódico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Fundo de Amparo ao Trabalhador (Brasil) (FAT) | pt_BR |
| dc.subject.other | Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (BNDES) | pt_BR |
| dc.subject.other | Impostos, arrecadação, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Análise do Substitutivo à PEC nº 6 de 2019 : a questão do FAT/BNDES | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Relatório | pt_BR |
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