dc.contributor.author | Pellegrini, Josué Alfredo | |
dc.contributor.other | Senado Federal. Instituição Fiscal Independente | |
dc.date.accessioned | 2019-06-28T17:30:25Z | |
dc.date.issued | 2019-06-28 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558649 | |
dc.description | Título da capa. | pt_BR |
dc.description.abstract | Comenta o texto da reforma previdenciária oferecido pelo relator da PEC nº 6, de 2019, na Comissão Especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados. O texto é comparado com a redação atual da Constituição Federal, pois entende-se que a versão do relator deverá ser a principal referência para as discussões até a aprovação da matéria. A primeira e a segunda parte desta nota tratam, respectivamente, das mudanças concernentes às aposentadorias nos regimes próprios dos servidores públicos e no Regime Geral da Previdência Social. A terceira e quarta parte, por sua vez, dizem respeito, respectivamente às alterações relacionadas às contribuições previdenciárias e às demais mudanças dignas de registro. A quinta parte, por fim, volta-se para as principais mudanças feitas pelo relator, em termos de impacto fiscal, em relação ao texto original da PEC 6/2019, enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo Federal. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Josué Pellegrini | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Aposentadorias nos regimes próprios de previdência dos servidores públicos (RPPS) – Mudanças no art. 40 da Constituição Federal - As regras de transição e transitórias para o servidor público -- Aposentadorias dos segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) - Mudanças no art. 201 da Constituição Federal - As Regras de transição e transitórias dos segurados do RGPS -- Mudanças nas contribuições previdenciárias e outras receitas -- Outras alterações contidas no substitutivo - Pensão por morte - Organização dos regimes previdenciários - Salário família, auxílio-reclusão e abono salarial - Policiais militares e bombeiros - Contagem de tempo de contribuição - Mandato eletivo - Anistiados - Distribuição de competência entre justiça federal e estadual - Atribuições dos órgãos do Poder Judiciário em relação à aposentadoria de seus membros - Remuneração do servidor público - Principais alterações do substitutivo em relação ao texto original da PEC 6/2019. | pt_BR |
dc.format.medium | 26 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica ; n. 34 | |
dc.subject.other | Aposentadoria, aspectos financeiros, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma da previdência, aspectos socioeconômicos, Brasil, 2019 | pt_BR |
dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, periódico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Regra de transição, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição previdenciária, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Previdência social, proposta de emenda à Constituição, Brasil | pt_BR |
dc.title | Análise do texto oferecido pelo Relator na Comissão Especial da Reforma Previdenciária | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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