O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF

Casagrande, Cássio Luís

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Casagrande, Cássio Luís
dc.contributor.other	Barreira, Jônatas Henriques
dc.date.accessioned	2019-05-30T00:00:18Z
dc.date.issued	2019
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 56, n. 221, p. 247-270, jan./mar. 2019	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557855
dc.description	Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Texto em português; resumo em português e inglês.	pt_BR
dc.description.abstract	"Este trabalho apresenta um caso considerado entre os mais importantes da Suprema Corte dos Estados Unidos. A decisão lida com alguns problemas, tais como a relação entre União e Estados, a soberania dos Estados, o poder nocivo da tributação e o regime federativo norte-americano propriamente dito. A decisão em McCulloch v. Maryland foi responsável pela consagração da 'teoria dos poderes implícitos', utilizada pelo Supremo Tribunal Federal em algumas oportunidades. Algumas delas serão trabalhadas na parte final do artigo, sobretudo as que dizem respeito aos poderes investigatórios do Ministério Público".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Cássio Luís Casagrande, Jônatas Henriques Barreira.	pt_BR
dc.description.uri	http://www12.senado.leg.br/ril/
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Federalismo aspectos jurídicos Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.title	O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF	pt_BR
dc.title.alternative	Case Mcculloch v. Maryland and its impact on the Brazilian Supreme Court constitutional landmark decisions
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	56
local.citation.issue	221
local.citation.spage	247
local.citation.epage	270
local.relation.ispartof	id/557812