dc.contributor.author | Teixeira, Sergio Torres | |
dc.contributor.other | Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo | |
dc.contributor.other | Melo, Danilo Gomes de | |
dc.date.accessioned | 2019-05-30T00:00:17Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 56, n. 221, p. 195-222, jan./mar. 2019 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557853 | |
dc.description | Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. | pt_BR |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "Conforme a Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 2015, um dos fundamentos para sua elaboração foi proporcionar maior celeridade e efetividade ao processo. Para concretizar esse objetivo, previu-se a tutela de evidência no art. 311, ampliando as hipóteses de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, mas sem necessidade de comprovação da urgência. Desse modo, o CPC apresenta um novo arcabouço para as tutelas provisórias, sendo imprescindível seu estudo pelos operadores do Direito. Entretanto, a mudança legislativa não tem embasamento estatístico que a justifique. Com efeito, o presente trabalho tem o propósito de apresentar as premissas teóricas que fundamentaram a criação da tutela de evidência, enfrentando os temas relacionados com ênfase em análise empírica de processos judiciais, verificando se existe separação entre os conceitos encampados pela doutrina e os da prática jurídica". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Sergio Torres Teixeira, Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves, Danilo Gomes de Melo. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/221/ril_v56_n221_p195.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Tutela de evidência Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Morosidade da justiça Brasil | pt_BR |
dc.title | Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática | pt_BR |
dc.title.alternative | Pratical aplication of the provisional evidence injunction | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 56 | |
local.citation.issue | 221 | |
local.citation.spage | 195 | |
local.citation.epage | 222 | |
local.relation.ispartof | id/557812 |
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