Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 844, de 6 de julho de 2018

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dc.contributor.author	Graça, Luís Otávio Barroso da
dc.date.accessioned	2019-05-13T13:56:01Z
dc.date.issued	2018-07-12
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557186
dc.description.abstract	Análise da medida provisória que visa atualizar "o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luís Otávio Barroso da Graça	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2018)
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 10.768, de 19 de novembro de 2003	pt_BR
dc.subject.other	Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA)	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 844, de 6 de julho de 2018	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: NT31_2018.pdf

Tamanho: 476.0Kb

Formato: PDF