O voto secreto parlamentar : seu histórico no Brasil e seu tratamento no direito comparado

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dc.contributor.author	Rezende, Renato Monteiro de
dc.date.accessioned	2019-04-25T16:57:55Z
dc.date.issued	2019-04-16
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556606
dc.description.abstract	"Este estudo examina a história do voto secreto parlamentar, em especial na França, na Itália e nos Estados Unidos, bem como os principais argumentos utilizados na crítica e na defesa dessa forma de votação. Aborda também o tratamento atualmente dado ao voto secreto parlamentar pelo ordenamento jurídico de nove países selecionados. Por fim, discute, sob o pano de fundo histórico, a regulação dada à matéria pelo Direito pátrio, e formula conclusões sobre o que seria, na visão do autor, a melhor exegese da Constituição de 1988 a respeito das votações secretas parlamentares."	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renato Monteiro de Rezende	pt_BR
dc.format.medium	123 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 256
dc.subject.other	Voto secreto, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject.other	Processo legislativo, análise comparativa	pt_BR
dc.subject.other	Voto secreto, história	pt_BR
dc.title	O voto secreto parlamentar : seu histórico no Brasil e seu tratamento no direito comparado	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: Texto_para_discussao_256.pdf

Tamanho: 1.567Mb

Formato: PDF