Atuação do STF no controle de emendas constitucionais no período de 2010 a 2015.

Horta, Vivian Ferreira de Sousa

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dc.contributor.advisor	Pinheiro, Victor Marcel
dc.contributor.author	Horta, Vivian Ferreira de Sousa
dc.date.accessioned	2019-04-12T21:02:40Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556156
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em orçamento público realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e para obtenção do título de especialista em Análise de Constitucionalidade.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Prof. Dr. Victor Marcel Pinheiro e Prof. Dr. Clay Souza e Teles.	pt_BR
dc.description.abstract	“Este trabalho tem por objetivo analisar, se o Supremo Tribunal Federal vem cumprindo a sua função social no que se refere ao controle concentrado de constitucionalidade das emendas constitucionais."	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vivian Ferreira de Sousa Horta; Orientador: Victor Marcel Pinheiro	pt_BR
dc.format.medium	43 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, análise, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.title	Atuação do STF no controle de emendas constitucionais no período de 2010 a 2015.	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR