dc.contributor.advisor | Aranha, Márcio Iorio | |
dc.contributor.author | Lima, João Alberto de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2019-03-26T19:06:51Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.date.submitted | 2019-03-20 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/555385 | |
dc.description | Tese (doutorado) – Universidade de Brasília, 2019. | pt_BR |
dc.description.abstract | O trabalho busca investigar a relação entre o Direito e a Ciência da Informação, tendo por base a empiria do processo consolidador do setor de regulação em saúde no Brasil. A hipótese é que a abordagem interdisciplinar revele o momento consolidador como uma manifestação apoiada em método próprio, propiciada pela integração das áreas do conhecimento advindas do neoinstitucionalismo e da Teoria dos Conceitos Jurídicos Fundamentais. Nos resultados, são apresentadas duas contribuições. A primeira oferece uma heurística para o processo de consolidação de normas jurídicas baseada no neoinstitucionalismo. A segunda se trata de uma contribuição à Teoria Geral do Direito, que consiste em uma complementação ao arcabouço analítico conceitual de Hohfeld, reforçando a tese de Max Radin de que a teoria hohfeldiana é um esforço de álgebra ou geometria jurídica. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | João Alberto de Oliveira Lima | pt_BR |
dc.format.medium | 192 p. | pt_BR |
dc.subject.other | Ato normativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Institucionalismo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito regulatório, Brasil | pt_BR |
dc.title | Consolidação de Normas Jurídicas : encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica, a convite do neoinstitucionalismo = Consolidation of Legal Norms : The interaction between Law, Information Science, Philosophy of Language and Logic through the lenses of the Neoinstitutionalism | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
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