dc.contributor.author | Andrade, Alexandre Augusto Seijas de | |
dc.contributor.author | Couri, Daniel Veloso | |
dc.contributor.author | Bacciotti, Rafael da Rocha Mendonça | |
dc.contributor.other | Senado Federal. Instituição Fiscal Independente | |
dc.date.accessioned | 2019-02-28T18:48:58Z | |
dc.date.issued | 2019-02-28 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/554601 | |
dc.description | Título da capa. | pt_BR |
dc.description.abstract | A PEC nº 6/2019 eleva a idade para concessão do BPC ao idoso de 65 para 70 anos e cria, para aqueles entre 60 e 69 anos, um benefício mensal no valor de R$ 400,00. Em termos fiscais, a IFI calcula que a regra proposta elevaria as despesas nos primeiros anos (aumento de R$ 2,1 bilhões em quatro anos), mas geraria economias crescentes no período seguinte (somando R$ 28,7 bilhões em dez anos). Para que a regra proposta, em dez anos, fosse neutra em termos fiscais na comparação com a regra atual, o benefício mensal pago aos idosos entre 60 e 69 anos deveria ser de R$ 520,00. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Alexandre Andrade, Daniel Couri e Rafael Bacciotti | pt_BR |
dc.format.medium | 9 p. : gráfs. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica ; n. 28 | |
dc.subject.other | Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Benefício previdenciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma da previdência, aspectos socioeconômicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Salário mínimo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Impactos fiscais da PEC nº 6/2019 : o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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