Investigação da constitucionalidade quanto à prisão penal anterior ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória em face da presunção de inocência

Maia, Diego Barros

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dc.contributor.advisor	Machado, Luís Fernando Pires
dc.contributor.author	Maia, Diego Barros
dc.date.accessioned	2019-02-07T15:33:04Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/553368
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Constitucionalidade, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, como requisito para obtenção do título de especialista em Análise de Constitucionalidade.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Prof. Luís Fernando Pires Machado e Prof. Dr. João Henrique Pederiva.	pt_BR
dc.description.abstract	“O trabalho apresenta a trajetória da presunção de inocência, de sua origem até sua constitucionalização, bem como seu tratamento normativo na vigência da Constituição Federal de 1988.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Diego Barros Maia; Orientador: Luís Fernando Pires Machado	pt_BR
dc.format.medium	60 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Constitucionalidade, análise, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Constituição Federal (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)	pt_BR
dc.subject.other	Coisa julgada (processo penal)	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da inocência	pt_BR
dc.title	Investigação da constitucionalidade quanto à prisão penal anterior ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória em face da presunção de inocência	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR