dc.contributor.author | Brasil. [Constituição (1988)] | |
dc.date.accessioned | 2016-12-29T18:34:06Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.isbn | 9788570187765 (livro) | |
dc.identifier.isbn | 9788570187758 (ePub) | |
dc.identifier.isbn | 9788570187772 (separata) | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526716 | |
dc.description | Contém índice de assuntos e entidades. | pt_BR |
dc.format.medium | 510 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.title | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 95/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 | pt_BR |
dc.title.alternative | Constituição (1988) | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
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