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dc.contributor.author D'Almeida, Frederico Quadros
dc.date.accessioned 2016-01-13T17:14:31Z
dc.date.issued 2015-08-04
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516640
dc.description.abstract O texto analisa a composição da arrecadação das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), suas características e o impacto que um possível aumento dessa tributação teria na arrecadação fiscal, no desenvolvimento do setor de telecomunicações, particularmente para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), e na sociedade. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Frederico Quadros D’Almeida pt_BR
dc.format.medium 25 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa pt_BR
dc.relation.ispartofseries Textos para discussão ; n. 180
dc.subject.other Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Brasil) (Fistel) pt_BR
dc.subject.other Empresa de telecomunicações, Brasil pt_BR
dc.subject.other Direito das telecomunicações, Brasil pt_BR
dc.subject.other Telefonia móvel, taxas, cobrança, Brasil pt_BR
dc.title Aumento do FISTEL : impactos e alternativas pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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