Questões federativas em debate no Senado em 2015

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dc.contributor.author	Mendes, Marcos
dc.date.accessioned	2015-04-30T21:50:14Z
dc.date.issued	2015-01-28
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508634
dc.description	Inclui notas explicativas	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcos Mendes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	ICMS: “guerra dos portos” –- Renegociação da dívida dos estados e municípios –- PEC da Tributação do ICMS sobre Comércio Eletrônico –- Convalidação dos incentivos fiscais do ICMS –- Redução da alíquota interestadual do ICMS –- Fundo de compensação aos estados decorrente de redução de alíquota interestadual do ICMS –- Fundo de Desenvolvimento Regional –- Partilha dos Royalties do petróleo –- Regulamentação do ressarcimento da União aos estados pela desoneração das exportações no ICMS: Lei Kandir	pt_BR
dc.format.medium	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim do legislativo ; n. 20 (2015)
dc.subject.other	Relações fiscais intergovernamentais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento regional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Petróleo brasileiro (Petrobras)	pt_BR
dc.title	Questões federativas em debate no Senado em 2015	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: Boletim_n.20_MarcosMendes.pdf

Tamanho: 101.4Kb

Formato: PDF