dc.contributor.author | Bijos, Paulo Roberto Simão | |
dc.date.accessioned | 2014-12-03T13:16:05Z | |
dc.date.issued | 2014 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503101 | |
dc.description | Continuação da série "Orçamento Público em Discussão". | pt_BR |
dc.description.abstract | Este texto tem por objetivo contribuir para a discussão nacional sobre a agenda da governança orçamentária, com ênfase nos seus aspectos de consolidação fiscal e busca de maior qualidade do gasto público. Com esse propósito, é apresentada, inicialmente, uma breve contextualização sobre desafios quantitativos e qualitativos que cercam as finanças públicas nacionais. Na sequência, são exploradas as bases conceituais da governança, em sentido amplo, bem como as da governança fiscal e orçamentária. De modo central, são apresentados e comentados o modelo de Governança Fiscal da Comunidade Europeia e o conjunto de Princípios de Governança Orçamentária formulados pela OCDE. Em desfecho, é ressaltada a importância de plataformas estruturadas de diálogo como ponto fulcral para o acompanhamento da agenda da governança orçamentária em nível nacional. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Base Conceitual da Governança -- Governança Orçamentária -- Modelo de Governança Fiscal da Comunidade Europeia -- Modelo de Governança Orçamentária da OCDE: Novos Princípios Orçamentários -- Conclusão: Relevância do Tema e a Importância de Plataformas Estruturadas de Diálogo | pt_BR |
dc.format.medium | 44 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Orçamento em discussão ; n. 12 | |
dc.subject.other | Orçamento público, governança, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política fiscal, análise comparativa, União Européia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Governança, análise | pt_BR |
dc.title | Governança orçamentária: uma relevante agenda em ascensão | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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