Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)

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dc.date.accessioned	2014-09-24T00:01:22Z
dc.date.issued	2014-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502970
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Há incompatibilidade entre eficiência e legalidade?	pt_BR
dc.relation.haspart	O facebook e o direito à privacidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança	pt_BR
dc.relation.haspart	A regulamentação da atuação, dos direitos e dos benefícios de ex-presidentes da República em perspectiva comparada	pt_BR
dc.relation.haspart	A "última palavra", o poder e a história : o supremo tribunal federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva : uma análise acerca do dever do estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no contexto da ilegalidade do aborto	pt_BR
dc.relation.haspart	Da antinomia entre o procedimento dos processos nos tribunais e o art. 15 da Lei nº 12.016/2009	pt_BR
dc.relation.haspart	Acerca da dicotomia atividade-fim e atividade-meio e suas implicações na licitude da terceirização trabalhista	pt_BR
dc.relation.haspart	Do diálogo entre as cortes supremas e a corte internacional de direitos humanos ao transconstitucionalismo na América Latina	pt_BR
dc.relation.haspart	Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da legística formal	pt_BR
dc.relation.haspart	Partidos políticos e democracia	pt_BR
dc.relation.haspart	Elementos que envolvem os crimes ambientais	pt_BR
dc.relation.haspart	Entre a forma e a matéria : a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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