Da antinomia entre o procedimento dos processos nos tribunais e o art. 15 da Lei nº 12.016/2009

Gomes, Magno Federici

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dc.contributor.author	Gomes, Magno Federici
dc.contributor.other	Reis, Izabella Pardinho
dc.date.accessioned	2014-09-23T00:01:50Z
dc.date.issued	2014-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 151-173, jan./mar. 2014	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502956
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	Discute a constitucionalidade do instituto processual da suspensão de liminar em mandado de segurança.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Magno Federici Gomes, Izabella Pardinho Reis	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Princípio da supremacia do interesse público -- Da suspensão da segurança -- Pressupostos da suspensão -- Duração da suspensão -- Pedido de suspensão: privilégio ou prerrogativa? -- Inconstitucionaldiade do pedido de suspensão.	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Princípio constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Supremacia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Interesse público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Princípio do juiz natural, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Isonomia constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mandado de segurança, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Antinomia, aspectos jurídicos	pt_BR
dc.title	Da antinomia entre o procedimento dos processos nos tribunais e o art. 15 da Lei nº 12.016/2009	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	51
local.citation.issue	201
local.citation.spage	151
local.citation.epage	173
local.relation.ispartof	id/502970