Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:41Z
dc.date.issued	2009-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496916
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Da cláusula rebus sic stantibus à onerosidade excessiva	pt_BR
dc.relation.haspart	O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC	pt_BR
dc.relation.haspart	O Brasil é dualista? : anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira	pt_BR
dc.relation.haspart	A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do ministério público	pt_BR
dc.relation.haspart	Da solidariedade à contigência : diferentes visões do moderno estado de bem-estar	pt_BR
dc.relation.haspart	Evolução do controle da atividade administrativa pelos tribunais	pt_BR
dc.relation.haspart	Tópicos em direitos morais de autor	pt_BR
dc.relation.haspart	Organização mundial do comércio : novo ator na esfera internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Revisita à ordem pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Interpretação conforme à constituição : a lei fundamental como vetor hermenêutico	pt_BR
dc.relation.haspart	Legitimação da defensoria pública para propor ação civil pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética : aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	O método de construção da teoria da justiça e a posição original	pt_BR
dc.relation.haspart	Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore	pt_BR
dc.relation.haspart	Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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