Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:33Z
dc.date.issued	1992-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496847
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Permanência e mudança na Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	Revisão constitucional e sistema de governo	pt_BR
dc.relation.haspart	A OAB e a antecipação do plebiscito e da revisão constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	As garantias dos direitos fundamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos fundamentais do homem nos textos constitucionais brasileiro e alemão	pt_BR
dc.relation.haspart	AIDS e a tutela constitucional da intimidade	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle da constitucionalidade das leis na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A concessão de obra pública no sistema constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no Sistema Constitucional Brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Separação de poderes : evolução até a Constituição de 1988 : considerações	pt_BR
dc.relation.haspart	O pluralismo jurídico na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Inconstitucionalidade da cobrança do FINSOCIAL	pt_BR
dc.relation.haspart	Flexibilização laboral e revisão constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição de 1988 : servidor público "celetista" concursado e estabilidade	pt_BR
dc.relation.haspart	A ordem constitucional de 1988 e a ordem pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Município : poder de polícia sobre a zona costeira	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito ambiental como direito econômico : análise crítica	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal : análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC	pt_BR
dc.relation.haspart	Economia de mercado e repressão ao abuso do poder econômico	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção indiscriminada ao "software" e os riscos da invenção	pt_BR
dc.relation.haspart	Usucapião coletivo	pt_BR
dc.relation.haspart	Evolução histórica do direito internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	A evolução do direito internacional fluvial	pt_BR
dc.relation.haspart	Os vínculos entre o direito internacional público e os sistemas internos	pt_BR
dc.relation.haspart	A integração jurídica da América Latina através do direito romano : realidade ou utopia?	pt_BR
dc.relation.haspart	Arbitragem : princípios jurídicos fundamentais : direito brasileiro e comparado	pt_BR
dc.relation.haspart	O endividamento externo do Brasil e os incidentes possíveis em termos de imunidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Acordos de autolimitação à exportação : instrumentos do protecionismo	pt_BR
dc.relation.haspart	Contrato de "engineering"	pt_BR
dc.relation.haspart	Projeto de Código Civil inviável	pt_BR
dc.relation.haspart	A admissibilidade do recurso especial	pt_BR
dc.relation.haspart	A eficácia executiva da sentença declaratória	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder judiciário e segurança jurídica	pt_BR
dc.relation.haspart	Insuscetibilidade de apreciação judicial de ato político-legislativo	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei francesa relativa à transparência financeira da vida pública : lei orgânica n. 88-226, de 11/03/88	pt_BR
dc.relation.haspart	Tratado para o estabelecimento de um estatuto das empresas binacionais brasileiro-argentinas	pt_BR
dc.relation.haspart	Decisión n. 46 : comisión del Pacto Andino	pt_BR
dc.relation.haspart	Decisión n. 169 : comisión del Pacto Andino	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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