Revista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:23Z
dc.date.issued	1991-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496841
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Luiz Viana Filho	pt_BR
dc.relation.haspart	Afonso Arinos	pt_BR
dc.relation.haspart	A reforma monetária cruzeiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O planejamento na economia brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	Os valores e a Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição brasileira de 1988 : subsídios para os comparatistas	pt_BR
dc.relation.haspart	Inovações constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	O pluralismo jurídico na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	A segurança pública na Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial	pt_BR
dc.relation.haspart	A propósito da extradição : a impossibilidade do STF apreciar o mérito no processo de extradição. Indisponibilidade do controle jurisdicional na extradição	pt_BR
dc.relation.haspart	Cinco temas controvertidos de direito penal	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito internacional e os direitos dos povos	pt_BR
dc.relation.haspart	O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre o direito natural na Revolução Francesa	pt_BR
dc.relation.haspart	"Ermächtigung" : proposta de leitura da hermenêutica na Teoria Pura do Direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito romano em Gramsci	pt_BR
dc.relation.haspart	A filiação ilegítima e a Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Solidariedade e fiança	pt_BR
dc.relation.haspart	Proteção jurídica das embalagens	pt_BR
dc.relation.haspart	Contratos estipulados por computador : declaración de voluntad. Forma y momento de su perfeccionamiento	pt_BR
dc.relation.haspart	A ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescente	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso adesivo e ordem constitucional : são compatíveis ?	pt_BR
dc.relation.haspart	A arte e o obsceno	pt_BR
dc.relation.haspart	A PMCe, os servidores militares e a carta estadual/89	pt_BR
dc.relation.haspart	O Conselho Constitucional Francês : ator da lei, mas nunca seu autor	pt_BR
dc.relation.haspart	Os direitos fundamentais na Lei Fundamental de Bonn	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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