Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:45:13Z
dc.date.issued	1978-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496792
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Estado de direito e segurança nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Da intervenção do ofendido na ação de revisão criminal	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações sobre a Lei n. 6.416/77	pt_BR
dc.relation.haspart	Os caminhos da reforma e o direito a constituir	pt_BR
dc.relation.haspart	Processo de execução e direito de defesa	pt_BR
dc.relation.haspart	Descriminalização e criminalização : considerações sobre os crimes de infanticídio e adultério ; a direção perigosa de veículo na via pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Perdão judicial	pt_BR
dc.relation.haspart	Descriminalização	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei de segurança nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações sobre a perempção da ação penal pública e a respeito de prisão e liberdade no futuro código de processo penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Período inicial do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime fechado, à luz do direito positivo e do direito a constituir	pt_BR
dc.relation.haspart	Alguns aspectos da Lei n. 6.416/77	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito de queixa e a decadência	pt_BR
dc.relation.haspart	O inquérito policial e seu indeferimento nos crimes de ação penal privada	pt_BR
dc.relation.haspart	A suspensão condicional da pena, o livramento condicional e a contravenção penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações sobre a interpretação da norma processual penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade	pt_BR
dc.relation.haspart	A prescrição retroativa e a Lei n. 6.416, de 24-5-77	pt_BR
dc.relation.haspart	O projeto do Código de Processo Penal e a "Carta de Belo Horizonte"	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos processuais da reforma da lei de segurança nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	"Sursis" simples, e "sursis avec mise à l'épreuve"	pt_BR
dc.relation.haspart	O "habeas corpus" de ofício no futuro Código de Processo Penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Descriminalizações e despenalizações no direito penal positivo brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A Corte Suprema : sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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