dc.contributor.author | Castro, Róbison Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2013-09-17T21:43:15Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496348 | |
dc.description.abstract | Trata da arrecadação direta de tributos pelo Sistema "S" sem sua inclusão na Lei Orçamentária Anual. Conclui que a proposta de incluir essas receitas no orçamento anual não introduzirá modificações radicais na sistemática de transferência de recursos para as entidades do Sistema S e nem alterará a forma como essas entidades realizam a gestão desses recursos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Róbison Gonçalves de Castro | pt_BR |
dc.format.medium | 14 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Orçamento público em discussão ; n. 9 | |
dc.subject.other | Receita tributária | pt_BR |
dc.subject.other | Instituição paraestatal, orçamento | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição social, arrecadação | pt_BR |
dc.subject.other | Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), competência | pt_BR |
dc.title | Arrecadação direta de tributos pelo Sistema S à revelia da Lei Orçamentária Anual | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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