dc.contributor.other | Alves, Flávia Lima e | |
dc.date.accessioned | 2013-08-21T20:21:42Z | |
dc.date.issued | 2012 | |
dc.identifier.isbn | 9788570184214 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496320 | |
dc.description | "Atualizada até fev. 2012." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | [Flávia Lima e Alves (org)]. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Breve histórico da legislação -- Dispositivos constitucionais pertinentes -- Carta patrimonial de Fortaleza : patrimônio imaterial : estratégias e formas de proteção, de 14 de novembro de 1997 -- Decretos : Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Decreto legislativo nº 22, de 1º de fevereiro de 2006. Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006. Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009 -- Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 17 de outubro de 2003 -- Resoluções do Iphan: Resolução nº 001, de 3 de agosto de 2006. Resolução nº 001, de 5 de junho de 2009 -- Instrução normativa do Iphan nº 001, de 2 de março de 2009 -- Bens imateriais registrados, | pt_BR |
dc.format.medium | 84 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.subject.other | Patrimônio cultural, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Patrimônio cultural, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Patrimônio mundial, proteção | pt_BR |
dc.title | Patrimônio imaterial : disposições constitucionais, normas correlatas, bens imateriais registrados | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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