dc.date.accessioned | 2012-06-13T21:37:54Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-18T15:10:26Z | |
dc.date.issued | 2012-06-11 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 225, 11 jun. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242515 | |
dc.description.abstract | Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 153, de 2012, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que determina a inclusão da disciplina “Direito e Relações Étnicas” no currículo dos cursos de Direito, bem como dos cursos de formação de oficiais e soldados da Polícia Militar, delegados e agentes da Polícia Civil e de oficiais e soldados das Forças Armadas Brasileiras. De acordo com o PLS n. 153, de 2012, os principais eixos da disciplina serão a Constituição Federal, a Declaração dos Direitos Humanos e as demais normas jurídicas relacionadas aos direitos e deveres da cidadania. | pt_BR |
dc.subject.other | Relações interétnicas, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Cidadania, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ensino jurídico, currículo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Policial militar, formação profissional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Policial civil, formação profissional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Forças armadas, formação profissional, Brasil | pt_BR |
dc.title | O Senado e as relações étnicas | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
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