Direito ambiental como direito econômico : análise crítica

Antunes, Paulo de Bessa

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dc.contributor.author	Antunes, Paulo de Bessa
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:16:02Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:28:13Z
dc.date.issued	1992-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 301-324, jul./set. 1992	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista brasileira de direito comparado, v. 8, n. 14, p. 31-60, jan. /jun. 1993	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176053
dc.description	Aula proferida no Curso de Especialização em Direito Econômico da Faculdade Nacional de Direito, em 13 de maio de 1992.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliográficas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo de Bessa Antunes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	O conceito de direito econômico: noção geral; o conceito de intervenção econômica; as normas de direito econômico na Constituição Federal; a preservação do meio ambiente como princípio norteador da atividade econômica -- A inserção constitucional das normas de tutela ambiental: breve visão da relação entre os entes federados; as Constituições anteriores à de 1988; a Constituição de 1988: competência legislativa em matéria de direito econômico, a competência legislativa em matéria ambiental; o artigo 225 da Constituição Federal -- Natureza econômica das normas de direito ambiental: a legislação ambiental como instrumento de intervenção -- O conceito de desenvolvimento sustentado: o desenvolvimento sustentado e a Constituição brasileira -- O Direito em mutação: o surgimento de novos direitos.	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Desenvolvimento sustentável, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Intervenção do Estado na economia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito econômico, Brasil	pt_BR
dc.title	Direito ambiental como direito econômico : análise crítica	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	29
local.citation.issue	115
local.citation.spage	301
local.citation.epage	324
local.relation.ispartof	id/496847