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Acervo 1. Senado Federal por data de publicação

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    Ciclo de redução da taxa básica está afetando taxas de juros no credito bancário. Alta nas concessões ainda é impulsionada ...
    Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
    Senado Federal | Brasília, 26/06/2024.
    (Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 87)
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    Projeção de crescimento do PIB de 2024 e 2025 foi revisada para 2,0% e 1,9%, respectivamente. Dinamismo da atividade ...
    Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
    Senado Federal | Brasília, Senado Federal, 16/05/2024.
    (Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 88)
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    Apresenta estimativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023 sobre as despesas remuneratórias de agentes ...
    Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho
    Senado Federal | Brasília, Senado Federal, 09/05/2024.
    (Nota Técnica ; n. 55)
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    Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da ...
    Chaves, Alessandro Cocchieri Leite
    Senado Federal | Brasília, 09/05/2024.
    (Nota Informativa ; PLN 7/2024 | Nota Informativa ; n. 7 (2024))
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    Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº1.215, de 6 de maio de 2024, que ...
    Silva, Daniel Leitão Corrêa e
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/05/2024.
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    Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro ...
    Costa, Diogo Antunes de Siqueira
    Senado Federal | Brasília, 08/05/2024.
    (Nota Informativa ; n. 12 (2024))
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    Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1214, de 29 de abril de 2024.
    Bastos, Helena Assaf
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 08/05/2024.
    (Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 12 (2024))
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    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito ...
    Faria, Danilo Bonates
    Senado Federal | Brasília, 08/05/2024.
    (Nota Informativa ; n. 6 (2024))
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    Trata da importância de promover alguns ajustes em institutos de Direito de Família em atenção aos debates que ocorrem no ...
    Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
    Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 05/2024.
    (Textos para discussão ; n. 329)
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    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 7.377.849,00, para ...
    Souza, Cézar Vinícius de
    Senado Federal | Brasília, 17/04/2024.
    (Nota Informativa ; n. 02 (2024))
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    Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024, que ...
    Milfont, Renan Bezerra
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 04/2024.
    (Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 10 (2024))
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    É muito difundida no País a crença de que os mais pobres são mais tributados proporcionalmente à renda do que as faixas ...
    Köhler, Marcos Antonio
    Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 04/2024.
    (Textos para discussão ; n. 328)
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    Identifica os supostos entes beneficiados pela nova transação que acabarão recebendo menos do que recebiam na ausência do ...
    Rocha, Carlos Alexandre Amorim
    Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 04/2024.
    (Boletim legislativo ; n. 106)
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    Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...
    Costa, Otávio Gondim P. da; Araujo, Rafael Alves de
    Senado Federal, Consultoria de Orçamento Fiscalização e Controle - SF, Consultoria de Orçamento Fiscalização Financeira - CD | Brasília, 04/2024.
    (Nota Informativa ; n. 02 (2024))
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    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar ...
    Soares, Nilton César Rodrigues
    Senado Federal | Brasília, 04/2024.
    (Nota Informativa ; n. 05 (2024))
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    São apresentas as estimativas da IFI para o hiato do produto e o resultado primário estrutural do Governo Central, com ...
    Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
    Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 21/03/2024.
    (Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 86)
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    O presente texto pretende cotejar princípios e características que conformam um bom sistema tributário com a realidade ...
    Pestana, Marcus
    Instituição Fiscal Independente | Brasília, Senado Federal, 04/03/2024.
    (Estudo especial ; n. 19)
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    Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.209, de 12 de março de 2024, que ...
    Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 03/2024.
    (Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 07 (2024))
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    Estudo de caráter exploratório e qualitativo a respeito da percepção de mulheres trans e travestis sobre violência doméstica ...
    Senado Federal, Instituto de Pesquisa DataSenado
    Senado Federal | Brasília, 03/2024. 10. ed.
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    Avanços tecnológicos e inovações já conseguiram levar a sociedade global para um padrão de vida superior, mas ajustes ...
    Viegas, Paulo Roberto Alonso; Ferraz, Daniel Amin
    Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 03/2024.
    (Textos para discussão ; n. 327)
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