http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/87 Search the Channel search http://www2.senado.gov.br/bdsf/simple-search http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/136892 T&iacute;tulo: Os sistemas tributários de Brasil, Rússia, China, Índia e México : comparação das características gerais <br/> <br/>Autoria: Mendes, Marcos José <br/> <br/>Resumo: O presente estudo analisa as principais características dos sistemas tributários de Brasil, Rússia, Índia, China e México. A comparação se dá a partir de critérios que definem a qualidade de sistemas tributários. Sun, 28 Sep 2008 22:58:59 GMT http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/136891 T&iacute;tulo: Extensão rural no Brasil : uma análise histórica da legislação <br/> <br/>Autoria: Peixoto, Marcus <br/> <br/>Resumo: A assistência técnica e a extensão rural são serviços de importância fundamental no processo de desenvolvimento rural e da atividade agropecuária. Embora a maioria dos textos sobre o assunto afirmarem que tais serviços surgiram em meados do século XX, o estudo da legislação brasileira demonstra que atribuições legais de ações de extensão rural remontam ao século XIX. A análise da legislação federal da segunda metade dos séculos XX e atual demonstra que a obrigação legal da atuação em extensão rural sempre esteve presente, inclusive na Constituição Federal de 1988. Não obstante, na prática o apoio governamental a estes serviços foi decrescente desde a década de 80 passada, provocando uma crise generalizada que só nos últimos 5 anos começa a ser revertida, embora de forma ainda incipiente. Sun, 28 Sep 2008 22:58:59 GMT http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/102395 T&iacute;tulo: Rastreabilidade alimentar : reflexões para o caso da carne bovina <br/> <br/>Autoria: Peixoto, Marcus <br/> <br/>Resumo: As crises alimentares decorrentes dos surtos do “mal da vaca louca” e de febre aftosa na Europa provocaram a instituição de novos paradigmas nos padrões de consumo de alimentos em diversos mercados, sobretudo nos de países desenvolvidos. Um reflexo disso é a exigência legal de rastreabilidade para os alimentos produzidos ou exportados para a União Européia. O Japão e os Estados Unidos seguem o mesmo caminho. As exportações de carne bovina brasileira sofreram embargos em decorrência das novas normas européias de segurança alimentar, que colocaram sob suspeita a eficiência da rastreabilidade desse produto implantada no Brasil. A legislação brasileira aborda a rastreabilidade ainda de forma superficial, enquanto normas ISO de rastreabilidade alimentar tendem a ser uma referência mundial como norma e indicador de competitividade para as empresas. Fri, 29 Aug 2008 22:58:59 GMT http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/102058 T&iacute;tulo: Evolução e perspectivas de desenvolvimento da marinha mercante brasileira <br/> <br/>Autoria: Nóbrega, Elisabeth <br/> <br/>Resumo: Nos últimos vinte anos, o governo brasileiro tem modificado drasticamente sua política de proteção à marinha mercante, que hoje apresenta uma operação bastante desregulamentada e liberalizada em relação à vigente nos anos oitenta. Embora ainda mantendo incentivos para a construção e registro de embarcações e um nicho de reserva de mercado (cabotagem), é inegável a abertura introduzida no setor, que hoje opera no longo curso praticamente sem restrições de competição entre empresas nacionais e internacionais. Nesse contexto, o presente trabalho pretende refletir sobre a questão da importância de o Brasil ter uma marinha mercante forte em vista dos custos que essa opção inevitavelmente implica. Tue, 29 Jul 2008 22:58:59 GMT