DSpace Collection: Leis, Códigos e Normas http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/70391 The Collection's search engine Search the Channel search http://www2.senado.gov.br/bdsf/simple-search Decreto Legislativo nº 186, de 2008 http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/99423 T&iacute;tulo: Decreto Legislativo nº 186, de 2008 <br/> <br/>Autoria: Brasil. [Decreto Legislativo nº 186 de 9 julho de 2008] <br/> <br/>Notas: Em anexo texto integral da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo Facultativo à Convenção. Wed, 09 Jul 2008 22:58:59 GMT Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006 [gravação de som] http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/70412 T&iacute;tulo: Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006 [gravação de som] <br/> <br/>Autoria: Brasil. [Constituição (1988)] <br/> <br/>Notas: Texto da Constituição gravado em áudio nos estúdios da Rádio Senado Sat, 29 Oct 2005 22:58:59 GMT Deficientes rejeitam estatuto http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/66268 T&iacute;tulo: Deficientes rejeitam estatuto <br/> <br/>Autoria: Westin, Ricardo <br/> <br/>Notas: Complemento: Tática na Câmara é ignorar texto original Wed, 18 May 2005 22:58:59 GMT O Senado e a acessibilidade http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/8141 T&iacute;tulo: O Senado e a acessibilidade <br/> <br/>Autoria: Maia, Agaciel da Silva Sat, 02 Jul 2005 22:58:59 GMT