DSpace Collection: Códigos e Estatutos http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/70379 The Collection's search engine Search the Channel search http://www2.senado.gov.br/bdsf/simple-search Guia do eleitor cidadão : eleições 2008 http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/95450 T&iacute;tulo: Guia do eleitor cidadão : eleições 2008 <br/> <br/>Resumo: Orienta o cidadão sobre a importância de eleger candidatos que queiram e tenham condições de trabalhar pelos legítimos interesses da comunidade. Mon, 29 Oct 2007 22:58:59 GMT Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/70329 T&iacute;tulo: Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata <br/> <br/>Autoria: Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Tue, 29 Oct 2002 22:58:59 GMT Novo código civil e legislação correlata http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/70327 T&iacute;tulo: Novo código civil e legislação correlata <br/> <br/>Autoria: Brasil. [Código civil (2002)] <br/> <br/>Notas: Inclui índice temático do Código Civil. Tue, 29 Oct 2002 22:58:59 GMT Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/70326 T&iacute;tulo: Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático <br/> <br/>Autoria: Brasil.[Estatuto do idoso (2003)] Tue, 29 Oct 2002 22:58:59 GMT