DSpace Collection: Eduardo Azeredo http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/9 The Collection's search engine Search the Channel search http://www2.senado.gov.br/bdsf/simple-search Semana de valorização da pessoa com deficiência : leis e projetos http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/11 T&iacute;tulo: Semana de valorização da pessoa com deficiência : leis e projetos <br/> <br/>Resumo: apresenta as ementas de Projetos de Lei em tramitação no Senado Federal a partir de 1999, e os que aprovados pelo Senado Federal tramitam na Câmara dos Deputados <br/> <br/>Notas: Pesquisa realizada pela assessoria do Gabinete do Senador Eduardo Azeredo e pela Consultoria do Senado Federal. Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida : Decreto nº 5.296/2004, Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000 http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/10 T&iacute;tulo: Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida : Decreto nº 5.296/2004, Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000