Título: Financiamento público custa R$ 7 por eleitor
Autor: Dantas, Cláudia
Fonte: Jornal do Brasil, 15/08/2008, Tema do Dia, p. A2

A constatação de que a explo- ração do prestígio dos padrinhos políticos que têm nas mãos a máquina pública infla os cofres das campanhas eleitorais reacende a discussão em torno do financiamento público de campanha. O tema faz parte da sonhada reforma política, é considerado polêmico e está longe de ser consenso. Há, nas gavetas da Câmara e do Senado, inúmeros projetos de lei que criam o financiamento público de campanhas. Uma das propostas com tramitação mais avançada prevê a distribuição dos recursos, garantidos pelo Orçamento da União, na proporção das bancadas dos partidos na Câmara e do eleitorado de cada Estado. O custo para os cofres públicos seria de R 7 por eleitor em anos de eleição. Hoje, representaria algo em torno de R 914 milhões, diante dos 130,6 milhões de eleitores brasileiros.

Rateio e percentual

Segundo o texto, primeiro é feito o rateio entre os partidos. Um por cento é distribuído em partes iguais entre os partidos existentes (29 atualmente). O restante (99%) é dividido entre os partidos com representação na Câmara, na proporção de suas bancadas. Depois, é regulamentada a distribuição interna nos partidos. Os diretórios nacionais ficam com 30% para a campanha presidencial. Os 70% restantes são repassados aos diretórios estaduais, metade na proporção do eleitorado de cada Estado e metade na proporção das bancadas estaduais que o partido elegeu para a Câmara dos Deputados. Pelos cálculos de consultores do Congresso, pelo financiamento bancado pelo Estado, custo das campanhas cairia quase um terço. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que o financiamento público é a melhor forma de colocar os partidos políticos em patamar de igualdade dentro do sistema eleitoral. Chega a defender que as doações privadas de campanha sejam proibidas. - O financiamento público interfere no resultado exatamente porque limita ou limitaria a força do poder econômico no processo eleitoral, que é muito grande - argumentou.