Título: Dívida ameaça deixar Rio sem água
Autor: Waleska Borges
Fonte: Jornal do Brasil, 18/01/2005, Rio, p. A13

As contas devidas pela Companhia de Águas e Esgoto do Estado (Cedae) à Light ameaçam o abastecimento de água de toda a cidade do Rio de Janeiro. Para tentar garantir o recebimento de R$ 169 milhões, a Light decidiu cortar o fornecimento de luz da Cedae. A decisão da concessionária foi comunicada ontem à Cedae, que tem prazo de 15 dias para pagar as contas. Caso contrário, a energia que movimenta os motores da Cedae será desligada. A juíza Mirian Tereza Castro Neves, da 6ª Vara de Fazenda Pública, enviou ofício à governadora Rosinha Matheus e ao prefeito Cesar Maia cobrando providências. Segundo o vice-governador Luiz Paulo Conde, que coordena um grupo de negociações da dívida, o impasse deverá ser resolvido dentro do prazo estabelecido pela Light. Conde informa que o consumo de luz nas estações da Cedae é grande, o que, segundo ele, explica o valor montante da dívida.

- Estamos realizando projetos de motores movidos a gás natural como forma de diminuir os custos - adianta Conde.

A inadimplência da Cedae se arrasta há quase dois anos. Segundo a Light, a conta de luz mensal da Companhia de Água e Esgoto é R$ 11 milhões. Enquanto a dívida da Cedae se arrasta, no mesmo período, o Estado recebeu R$ 30 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa de eletricidade. De acordo com a Light, a ameaça de suspensão dos serviços por falta de pagamento ocorreu depois de várias tentativas de negociação. Entre elas, a compensação de ICMS pago pela Ligth. No entanto, a Cedae não cumpriu com o acordo de pagamento mensal da conta.

Para garantir o recebimento da dívida, a Ligth entrou com um pedido de liminar na Justiça, o que estaria de acordo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A empresa de eletricidade também fez uma representação na Assembléia Legista do Rio de Janeiro (Alerj) para a dívida ser incluída no orçamento do Estado para 2005. De acordo com a Light, as dívidas dos poderes municipal, estadual e federal chegam a R$ 400 milhões.

Membro da Comissão de Orçamento da Alerj o deputado Paulo Mello (PMDB), explica, no entanto, que a dívida é de custeio permanente e deve ser paga pela Cedae. A companhia é estatal e tem o Estado como acionista majoritário.

- A Light é fornecedora e a Cedae é consumidora. Ambas devem resolver o problema neste âmbito - avalia Paulo Mello.

Na última sexta-feira, a juíza Mirian Tereza Castro Neves, da 6ª Vara de Fazenda Pública, em ofício enviado ao Estado e município, pediu que sejam tomadas providências administrativas ''para preservar a população dos efeitos da suspensão do fornecimento de energia''. A Light esclarece, no entanto, que será estudada uma maneira de realizar o corte no fornecimento de energia da Cedae oferecendo o mínimo de impacto à população, caso a empresa continue inadimplente.

Em nota, a Cedae informou que tem mais de R$ 3 bilhões em contas atrasadas para receber de 600 mil consumidores. ''Quitar a dívida com a Light é uma prioridade da Cedae'', divulgou a empresa.