Título: Aldo contribui para falta de quórum
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 07/02/2006, País, p. A5

Mesmo sendo o autor da idéia das cotas partidárias, para garantir quórum nas sessões das segundas e sextas-feiras, o presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB) não tem aparecido desde a instalação do plantão. Ontem, a falta de um parlamentar impediu a Casa de abrir sessão. Desde sexta-feira, o partido do presidente da Câmara não cumpre sequer a cota de um parlamentar no plenário.

Além de faltar à sessão, Aldo levou outros sete parlamentares para um evento político em Santa Catarina, cumprindo agenda na Assembléia Legislativa do Estado. Com o presidente da Câmara estavam os deputados federais catarinenses Zonta (PP), Paulo Afonso (PMDB), Mauro Passos (PT), Edison Andrino (PMDB), Fernando Coruja (PPS), Carlito Merss (PT) e Vignatti (PT). Eles assistiram à celebração de uma parceria entre a TV Câmara e a TV da Assembléia local.

O presidente da Casa só retornou a Brasília às 16h30, quatro horas depois do prazo limite para a sessão.

A falta de quórum beneficia diretamente os deputados Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE), que já tiveram os pedidos de cassação de seus mandatos aprovados no conselho. Os maiores interessados na agilidade dos processos, os 15 titulares do conselho, também não compareceram.

Apesar das ausências, Aldo pediu o empenho dos colegas. Ele disse que voltará a insistir com os líderes para que garantam as sessões, e acrescentou que os processos de cassação não serão prejudicados pelo plenário vazio.

- Se a falta de quórum for um tipo de feitiço, o risco é que se volte contra o feiticeiro - ameaçou.

As sessões de debates são importantes para os interstícios - intervalos de tempo para votações. Sem a contagem das sessões de segunda e sexta, os parlamentares ameaçados de perder o mandato ganham mais tempo para trabalharem suas absolvições.

Como na sexta-feira passada, PT, PMDB, PSDB, PSB, PPS e PL, além do PCdoB, não cumpriram a cota. O PMR, que não foi incluído no sistema, também tinha um deputado presente. Na semana passada, os líderes do PSDB, Alberto Goldman (SP), e do PL, Sandro Mabel (GO), disseram que conversariam com as bancadas, mas de antemão se colocaram contrários à determinação feita por Aldo Rebelo na semana passada.

Para a deputada Luciana Genro (RS), líder do PSol, legenda com presença maior do que a exigida pela cota (dois parlamentares), a cotização das presenças no Congresso foi uma manobra articulada pelos partidos com envolvidos no escândalo do mensalão - PP, PTB, PL e PT. Luciana afirma que, antes de o Conselho de Ética dar início aos processos de cassação, o presidente da Câmara abria as sessões mesmo sem o quórum mínimo exigido pelo regimento.

- Agora, o Aldo está sendo pressionado pelos chamados ''mensaleiros'' para derrubar as sessões sem quórum e ganharem mais tempo - acusou a deputada gaúcha.

Luciana lembrou o episódio em que o deputado Nilson Mourão (PT-AC) pediu verificação de quórum em uma sessão de sexta-feira., Com isso a sessão foi anulada na época em que o então deputado José Dirceu tentava adiar ao máximo a votação de seu processo de cassação.

No entanto, dos partidos que têm filiados na berlinda, apenas PP e PT não conseguiram superar o número na cota, com um e cinco integrantes, respectivamente, a caminho da guilhotina. PFL e PP garantiram presença mínima na Câmara ontem. Dois cassáveis registraram presença antes do horário limite: o presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), e o ex-líder da legenda, Pedro Henry (MT).