Valor Econômico, v. 20, n. 4894 05/12/2019. Brasil, p. A4

 

Casamento homoafetivo cresce 61,7% em 2018
 Bruno Villas Bôas

Os casamentos homoafetivos cresceram fortemente no Brasil em 2018, movimento relacionado, em grande medida, à decisão de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) de antecipar o enlace sob o temor da dissolução desse direito com a onda conservadora vivida pelo país.

Dados divulgados ontem pelo IBGE mostram que os casamentos entre cônjuges do mesmo sexo cresceram de 5.887 de 2017 para 9.520 em 2018, o que corresponde a aumento de 61,7%. Nesse mesmo período, os casamentos civis em geral recuaram 1,6%.

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro não fez promessas de acabar com o casamento gay, mas chegou a assinar um termo, em outubro do ano passado, comprometendo-se a promover “o verdadeiro sentido do matrimônio, como união entre homem e mulher” e a combater a “ideologia de gênero”.

De acordo com dados da pesquisa, 42% dos casamentos homoafetivos realizados no ano passado foram concentrados nos meses de novembro e dezembro, após o resultado das eleições presidenciais. Dos casamentos heterossexuais, 20% foram realizados em novembro e dezembro.

Klívia Oliveira, gerente das Estatísticas do Registro Civil do IBGE, evitou associar o aumento do casamento LGBT com o avanço do conservadorismo no país e sugeriu que pode ter havido maior disseminação da informação de que o casamento homoafetivo seria possível. “A pesquisa não traz esse detalhamento.”

O casamento LGBT cresceu mais entre cônjuges do sexo feminino (alta de 64,2%) do que entre cônjuges do sexo masculino (aumento de 58,3%) no ano passado. Para a analista do IBGE, o avanço maior entre as mulheres teria relação com uma maior necessidade feminina de oficializar compromissos.

Os enlaces entre pessoas do mesmo sexo tornou-se possível em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou norma obrigando cartórios a realizar a união.

Mesmo com aumento do casamento gay, o total de enlaces está em queda no país. Além disso, os noivos têm idades cada vez mais avançadas e permanecem menos tempo casados. Ao mesmo tempo, se divorciam mais e compartilham de maneira mais frequente a guarda dos filhos.

De acordo com o instituto, houve 1,053 milhão de casamentos civis no ano passado, baixa de 1,6% frente ao ano anterior. Isso corresponde a 16,9 mil casamentos a menos no período, o terceiro ano consecutivo de queda. O movimento negativo foi liderado pelas regiões Sul e Sudeste.

Assim, a taxa de nupcialidade estava em 6,4 para cada mil pessoas em idade para casar (ou seja, 15 anos ou mais). Essa taxa era de 13 por mil nos anos 70 e 7 por mil no fim dos anos 80, por exemplo. O IBGE lembra que parte do movimento é explicada pela opção de casais por vínculos informais ou união estável, que não alteram o estado civil. Nos casamentos civis entre pessoas de sexos diferentes, os homens têm, em média, 30,8 anos, e as mulheres, 28,2 anos. Em 1974, os homens casavam aos 26,7 anos de idade, e as mulheres, com 23 anos de vida.

Já o número de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais cresceu 3,2% em 2018, para 385.246. Foi o terceiro ano consecutivo de crescimento. Desta forma, a taxa geral de divórcios avançou de 2,5% em 2018 para 2,6% em 2018. Segundo a gerente da pesquisa, o aumento do divórcio está relacionado a mudança da legislação, em 2010, que tornou mais fácil a separação. “Agora o país tem três casamentos para cada divórcio”, disse.

Na última década, o tempo médio de casamento recuou de 17 anos em 2008 para 14 anos em 2018. Do total de dissoluções, 46,6% ocorrem em famílias constituídas com filhos menores de idade. “Ou seja, os filhos não são fator impeditivo”, disse ela. Houve aumento de divórcios judiciais com sentença de guarda compartilhada dos filhos - passaram de 7,5% em 2014 para 24,4% em 2018.