Título: Biblioteca Nacional muda de mãos
Autor: Sergio Martins
Fonte: Jornal do Brasil, 08/10/2005, Rio, p. A14

A Presidência da Fundação Biblioteca Nacional (FNB) está vaga. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, aceitou ontem o pedido de demissão, em carta datada de quinta-feira, do bibliófilo e editor Pedro Corrêa do Lago, acusado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal de improbidade administrativa, conseqüência do inquérito criado para averiguar o furto de imagens que representam o Brasil do século 19. Corrêa do Lago é acusado, também, de ter posto o interesse público a serviço do privado, por causa da edição da revista Nossa História, do Ministério da Cultura, mas registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em nome da Livraria Corrêa do Lago Ltda., de sua propriedade. O pedido no INPI está datado de 22 de outubro de 2002. O procurador Maurício Manso, do Ministério Público Federal, entrou ontem na Justiça com o pedido de afastamento do presidente da Biblioteca Nacional.

Um dos nomes mais cotados para assumir o lugar de Corrêa do Lago na presidência da Biblioteca Nacional é o da diretora-executiva Maria Isabel de Almeida, que vinha exercendo a função interinamente há dois meses, tempo em que o ex-presidente esteve em Paris, como organizador da exposição do pintor holandês Frans Post, que faz parte das comemorações do ano Brasil-França.

Corrêa do Lago afirmou ontem, por telefone de sua casa, que sua decisão de deixar a presidência da Biblioteca Nacional fora tomada há dois meses. Disse que naquela oportunidade informara ao ministro Gilberto Gil que desejava deixar o cargo. Explicou que os dois acertaram que sua saída ficaria para depois da exposição do pintor Frans Post.

- Minha saída da presidência da Biblioteca Nacional não tem nada a ver com o pedido do procurador (Maurício Manso) do Ministério Público. Seu pedido foi feito um dia depois de minha carta de demissão ter sido entregue ao ministro Gilberto Gil. A nota divulgada pelo Ministério da Cultura deixa isso bem claro. Constitui um advogado para me defender dessas acusações infundadas. São acusações do tipo que qualquer homem público pode sofrer. Ações de improbidade administrativas podem atingir o Ministério da Fazenda ou o Banco Central. Minha defesa é tranqüila. Estou saindo por razões particulares. Por causa do desânimo causado pelas dificuldades que enfrentei à frente da Biblioteca nesses três anos - afirmou.

A nota do Ministério da Cultura é lacônica e se limita a informar que o ministro Gilberto Gil recebeu e aceitou a a carta de demissão de Pedro Corrêa do Lago da presidência da Biblioteca. Lamenta a saída do bibliófilo e diz que o ministro acompanhou ''nos últimos meses o inquérito do furto de fotografias conduzido pelo Ministério da Justiça e Polícia Federal sob segredo de Justiça''.

A revista Isto É divulgou há duas semanas uma reportagem apontando as irregularidades que vinham acontecendo na Biblioteca Nacional desde julho deste ano. Naquela mês, quando as câmeras de vídeo de segurança estavam quebradas, foram roubadas 150 imagens do Brasil do século 19. Cita como um dos imbróglios mais comprometedores a revista Nossa História, lançada em novembro de 2003. No dia 29 de outubro de 2002, o INPI recebera um pedido de registro da marca Nossa História em nome da Livraria Corrêa do Lago Ltda. Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram que a revista fora produzida de forma ilegal, sem licitação e com a utilização irregular de funcionário e acervo pela Editora Vera Cruz, associada na edição da revista.