Valor Econômico, v. 20, n. 4912, 04/01/2020. Brasil, p. A2

Déficit público cai e deve terminar 2020 mais perto da média dos emergentes
Sergio Lamucci 


O déficit nominal deve ficar abaixo de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, o menor nível para o resultado das contas públicas incluindo gastos com juros desde 2013. Com a queda expressiva da Selic, as despesas financeiras do setor público têm diminuído, levando o rombo nominal para mais perto da média dos países emergentes - no ano que vem, a média do déficit desse grupo de economias deve ficar em 5% do PIB, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2020, Bradesco e Santander projetam um rombo nominal para o Brasil de 5,6% do PIB em 2020, enquanto o Credit Suisse prevê 5,5% do PIB.

Em 2015, o buraco chegou a 10,2% do PIB, um dos sinais da gravidade da crise das contas públicas que se acentuou a partir de 2014. O déficit nominal é o que define a dinâmica da dívida pública, como lembra o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato. Depois de fechar 2013 em 51,5% do PIB, o endividamento bruto passou a avançar com força, atingindo 77,7% do PIB em novembro de 2019, muito acima da média dos emergentes, de pouco menos de 54% do PIB, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O déficit nominal combina os gastos com juros e o resultado primário, que mostra a diferença entre as receitas e despesas não financeiras. A queda esperada para o ano que vem se dará pela redução dos dispêndios com juros, como diz o economista Rodolfo Margato, do Santander. O banco espera que a Selic, hoje em 4,5% ao ano, termine 2020 em 4%. O custo efetivo da dívida bruta, medido pela chamada taxa implícita, tem caído nos últimos anos. Ficou um pouco acima de 13% em 2015 e 2016, caiu para 9,9% em 2017, 8,6% em 2018 e 7,6% nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado. A tendência é cair mais em 2020.

Nas contas do Santander, os gastos com juros ficarão em 5% do PIB em 2019, recuando para 4,2% do PIB em 2020. Já a projeção para o resultado primário é de um déficit de 1,4% do PIB neste ano, um rombo superior ao 1% do PIB do ano passado, que contou com um volume considerável de receitas extraordinárias, como as provenientes do leilão dos campos de petróleo da cessão onerosa da Petrobras.

Existe a possibilidade, porém, de um resultado primário melhor do que esse, diz Margato. “Há um viés de que o déficit pode ser menor”, afirma ele. O economista observa que, nessas estimativas, não estão incluídas receitas que poderão ser obtidas com a eventual relicitação dos campos de petróleo de Sépia e Atapu - os dois não foram vendidos no leilão da cessão onerosa em novembro. Com um resultado primário melhor, o déficit nominal neste ano ficaria abaixo do projetado atualmente.

Para Honorato, a perspectiva de que o país tenha uma política econômica mais organizada, com um ajuste estrutural das contas públicas, poderá levar os analistas a dar mais atenção ao resultado nominal - hoje, o foco é maior no resultado primário. Com a adoção de medidas adicionais para assegurar o cumprimento do teto de gastos, o mecanismo que limita o crescimento das despesas não financeiras da União, os juros poderão ficar mais baixos de modo duradouro.

Nesse quadro, e num cenário em que também haja autonomia para o Banco Central (BC) conduzir a política monetária, o resultado fiscal que inclui os gastos com juros ganha relevância, na visão de Honorato. Para o economista do Bradesco, a Selic cairá mais 0,25 ponto percentual na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), para 4,25% ao ano, nível em que deve terminar 2020.

Com a permanência dos juros em patamares mais baixos e resultados primários melhores, o déficit nominal tende a encolher mais. Nas projeções do Credit Suisse, o rombo deve ficar em 5,5% do PIB neste ano e em 4,7% do PIB no ano que vem. Nessas estimativas, o banco espera que os gastos com juros fiquem 4,2% do PIB em 2020 e em 4% do PIB em 2021. Ao mesmo tempo, o déficit primário cairia de 1,3% do PIB neste ano para 0,7% do PIB no ano que vem.