Título: Abrigos de menores à beira do colapso
Autor: Waleska Borges
Fonte: Jornal do Brasil, 29/09/2005, Rio, p. A13

Em peregrinação por órgãos públicos, um grupo de 25 mães de jovens infratores internados nas instituições de regime fechado do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) tenta alertar as autoridades para as possíveis rebeliões no sistema. Elas denunciam que os adolescentes, que são divididos por facções criminosas, estão revoltados com a superlotação das instituições. Dados do Degase mostram que há 998 jovens nas cinco unidades de regime fechado, quando a capacidade é para 606 menores. Defensores públicos alertam que há uma insatisfação dos jovens com a lentidão dos juizados da Infância e Juventude para reavaliação das medidas socioeducativas. Na tarde de ontem, pela segunda vez, as representantes da ONG Amar (Associação de Mães e Amigos da Criança e Adolescente em Risco) tentaram pedir ajuda ao juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Guaraci Vianna. Para evitar ainda mais a superlotação das unidades, elas pedem medidas alternativas para os novos mandados de busca e apreensão expedidos pelo juizado. Em média, segundo Vianna, são 200 mandados de busca e apreensão por mês. As mães sugerem a prestação de serviços comunitários no lugar das internações.

Desesperadas, as mães também tentavam denunciar o episódio ocorrido na madrugada de terça-feira, no Educandário Santo Expedito, em Bangu. Uma briga de adolescentes infratores das facções criminosas Terceiro Comando (TC) e Amigo dos Amigos (ADA) terminou com três deles queimados. Segundo as mães, os adolescentes atearam fogo nos colchões e quebraram mobílias.

- Os meninos já não se entendem mais, a situação ficou pior por causa da briga por espaço - protestou uma das mães.

Segundo defensora Simone de Souza, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), depois do episódio, seis adolescentes fizeram exames de corpo delito. Um dos queimados foi internado no Hospital Souza Aguiar, no Centro. De acordo com levantamento da CDEDICA, na última sexta-feira, 315 jovens estavam internados no Santo Expedito quando a capacidade é para 160.

- No Santo Expedito, os nossos filhos estão dormindo em dupla em um colchonete - conta outra mãe.

Segundo o relato das mães, a situação de superlotação também estende-se ao Centro de Atendimento Intensivo de Belford Roxo (CAI-Baixada), Instituto Padre Severino e o Educandário Santo Expedito. No CAI-Baixada, há 15 dias, um grupo de jovens teria rendido e agredido um agente durante uma tentativa de fuga.

- As instituições estão como um paiol de pólvora pronto para explodir - sentencia uma mãe.

Para a defensora Simone Moreira, os jovens ficam ansiosos para serem cumpridas medidas judiciais, como o encaminhamento aos centros de recurso integrado de atendimento ao menor (Criams). A defensora lembra ainda que, constantemente, os prazos para reavaliação das medidas ultrapassam o prazo determinado de seis meses. Segundo o defensor Carlos Benati, as reavaliações têm sido feitas após pedidos de habeas-corpus.

- Por problemas de falta de viaturas no Degase, muitos jovens não são levados para as audiências - lamenta a defensora.

O juiz da 2ª Vara, Guaraci Vianna, informou que um comissário atendeu o grupo de mães, apenas duas delas seriam do Santo Expedito. Ainda segundo o juiz, havia somente quatro jovens da Capital na lista com os nomes dos internos da Baixada. O juiz garante que, por mês, faz aproximadamente 150 reavaliações de medidas.

- A superlotação nas instituições decorre da eficiência do trabalho policial - diz o juiz.

O diretor-geral do Degase, Jaques Cavalcante, admitiu que há riscos de rebeliões e superlotação nas unidades. Ele afirma que estão sendo feitos projetos para construções de outras unidades. Ele também reconheceu a falta de veículos para o transporte dos menores às audiências. No entanto, já estão sendo feitas licitações para compras de novos veículos. Cavalcante atribuiu aos episódios de Bangu e da baixada como ações localizadas de grupos de adolescentes.