Pepita Ortega

Fausto Macedo

O Ministério Público de São Paulo arquivou inquérito contra o ex-prefeito Fernando Haddad por suposta corrupção passiva envolvendo solicitação de propinas de R$ 5 milhões à OAS, em 2013, para quitar despesas de campanha. De acordo com a promotoria, as acusações feitas em delação premiada contra o petista "não se comprovaram nos autos, a despeito das diversas diligências investigativas realizadas para esse fim".

"Pelo contrário, tanto nos presentes autos, como nas investigações em apenso que apuram a prática de corrupção ativa no mesmo contexto que os presentes fatos, tem-se que não é possível atribuir a Fernando Haddad a solicitação direta ou indireta e ainda o percebimento de vantagem indevida da empreiteira OAS", registrou o promotor Paulo Rogério Costa em parecer assinado na segunda-feira.

A investigação agora arquivada foi aberta com base na colaboração premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. O delator alegou que foi procurado por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, no primeiro trimestre de 2013, e que teria lhe solicitado R$ 5 milhões em troca de continuidade em contratos com a Prefeitura, sobretudo da obra do prolongamento da Avenida Roberto Marinho. Pinheiro alegou ainda que teria feito pagamentos, num total de R$ 3 milhões, ao PT, em março de 2013.

O Ministério Público fez diligências, solicitando documentos ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-geral da União e ainda analisando documentos, mensagens e gravações com integrantes do PT e o próprio Haddad. E concluiu que as alegações do delator "não se comprovaram", "inobstante as mais de 680 páginas de documentos colhidos pelo MPF e acostados aos autos", registra o parecer.

Além disso, a Promotoria entendeu que a defesa do petista apresentou documentos que "desconstroem" as acusações do delator, na medida em que comprovaram a suspensão da obra citada no dia 14 de fevereiro de 2013, um mês antes dos supostos pagamentos relatados por Léo Pinheiro.

A defesa de Haddad afirmou que "estava clara a falta de credibilidade da delação." "Os fatos foram investigados em todos os detalhes e nada foi encontrado contra Fernando Haddad ou aqueles que participaram de sua campanha." •