O Globo, n. 32700, 16/02/2023. Brasil, p. 10

Governo irá lan­çar pro­grama de segu­rança para Ama­zô­nia

Lucas Altino


O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai apresentar nos próximos dias o projeto Amazônia Mais Segura, para combater o garimpo ilegal e organizações criminosas no bioma. O anúncio foi feito ontem pelo secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, após a primeira reunião de reativação do Conselho Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Também no encontro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicaram que os recursos do fundo serão priorizados no momento para a assistência emergencial aos indígenas, e em seguida para controle e estudos de ordenamento territorial.

— O programa será em articulação com a Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Forças Armadas. Com instalação de novas bases fluviais, ampliação do efetivo e investimento em soluções tecnológicas — explicou Cappelli.

O Fundo Amazônia deixou de ser usado durante quatro anos, depois que dois de seus financiadores, a Alemanha e a Noruega, não concordaram com mudanças no funcionamento propostas pelo governo Jair Bolsonaro. Com mais de R$ 3 bilhões parados e a perspectiva de novos aportes, já anunciados pelos governos da Alemanha e Estados Unidos, 14 projetos aprovados serão retomados.

— Nesses últimos quatro anos, enquanto o fundo esteve parado, a Amazônia foi sendo destruída, e os povos indígenas, completamente aviltados na sua condição humana, cultural e social. Tivemos todo o desmonte da política ambiental brasileira — disse Marina, lembrando que nos últimos dois meses o governo precisou criar uma força-tarefa para tratar das emergências indígenas, como a crise sanitária na terra ianomâmi, em Roraima.

— Não são apenas crimes ambientais. Há problemas de fome, de saúde, de todas as naturezas.

Também presente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que o apoio às etnias originárias é fundamental para a preservação das florestas e o equilíbrio climático:

— É preciso fortalecer os direitos dos povos indígenas, considerando que somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade do mundo.

Em maio, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que orienta o uso do fundo, será rediscutido. Com a revisão, segundo Mercadante, o objetivo é um “salto de qualidade” nos projetos de produção sustentável, em prol de uma economia de baixo carbono.